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Termos e Condições

Última atualização: Maio 2026

Bem-vindo ao site da Aura NØVA. Ao aceder e utilizar o nosso site e efetuar encomendas, aceita os presentes Termos e Condições na sua integridade. Recomendamos a leitura atenta antes de qualquer compra.

1. Identificação da Empresa

2. Processo de Encomenda

O processo de compra no site da Aura NØVA segue as seguintes etapas:

  1. Oferta: O utilizador seleciona os produtos pretendidos e adiciona-os ao carrinho. Os preços apresentados incluem IVA a taxa legal em vigor.
  2. Aceitação: Ao submeter a encomenda e efetuar o pagamento, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições e conclui o contrato de compra e venda.
  3. Confirmação: Após a aceitação do pagamento, o utilizador recebe um email de confirmação com os detalhes da encomenda (produtos, preços, morada de envio).

A Aura NØVA reserva-se o direito de não aceitar encomendas em caso de erro de preço, rotura de stock ou suspeita de fraude. Nestes casos, o valor pago será reembolsado na totalidade.

3. Preços e Pagamento

4. Envio e Entrega

Para informações detalhadas sobre zonas de envio, custos e prazos de entrega, consulte a nossa Política de Envios e Devoluções.

5. Direito de Resolução (Direito de Arrependimento)

Nos termos do Decreto-Lei n. 24/2014 e do Decreto-Lei n. 84/2008, o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra e venda no prazo de 30 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de resolução, o consumidor deve:

  1. Contactar a Aura NØVA através do email suporte@auranova.pt
  2. Indicar o número de encomenda e a intenção de resolução
  3. Devolver o produto em estado adequado, na embalagem original e com todos os acessórios

O custo de devolução é da responsabilidade do consumidor, salvo quando o produto esteja defeituoso ou não corresponda ao encomendado.

6. Devoluções e Reembolsos

Para informações completas sobre o processo de devolução e reembolso, consulte a nossa Política de Envios e Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Aura NØVA, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, design, código e bases de dados, é propriedade da Aura NØVA ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

8. Responsabilidade dos Produtos

A Aura NØVA compromete-se a fornecer produtos de qualidade e em conformidade com a descrição apresentada no site. Em caso de produto defeituoso ou não conforme:

9. Limitação de Responsabilidade

A Aura NØVA não será responsável por:

A responsabilidade total da Aura NØVA perante o consumidor, em qualquer circunstância, limita-se ao valor da encomenda em causa.

10. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para informações completas, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Comunicações Comerciais

A Aura NØVA poderá enviar comunicações comerciais por email aos utilizadores que tenham prestado consentimento expresso para tal. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em cada comunicação ou contactando suporte@auranova.pt.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca da área de residência do consumidor, conforme estabelecido na legislação aplicável.

Para resolução de litígios de consumo, o consumidor poderá recorrer aos seguintes meios:

13. Alterações aos Termos e Condições

A Aura NØVA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entraram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. As compras efetuadas antes da alteração continuam sujeitas aos termos em vigor à data da encomenda.

14. Contacto

Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições ou qualquer assunto relativo a encomendas, contacte: